Da Aberração Registral à Cegueira Judicial: Uma Análise Prática sobre a Negação da Justiça em Fraudes Patrimoniais no Direito de Família

Alan Duarte Villas Boas.[1]   Resumo O presente artigo critica uma falha sistêmica que se inicia nos serviços extrajudiciais e é perpetuada no Poder Judiciário, resultando na negação da tutela jurisdicional efetiva. A partir da experiência prática, analisa-se como os Cartórios de Registro de Imóveis geram aberrações jurídicas ao validar gravames ...